A partir desta segunda-feira, 20 de dezembro, até o dia 31 de janeiro de 2011, os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão suspensos em razão do recesso forense da Corte.
De hoje (20) até o dia 6 janeiro de 2011, o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo ocorrerão das 12h às 19h. Já de 7 a 31 de janeiro o expediente e o atendimento serão das 13 às 18h.
Durante este período, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, estará de plantão para examinar as ações mais urgentes que chegarem ao Tribunal. O ministro poderá deliberar sobre ação cautelar, mandado de segurança e outras medidas que demandarem decisões imediatas.
Com a abertura do ano judiciário marcada para o dia 1º de fevereiro, os ministros realizarão a primeira sessão de julgamento de 2011 e nesta data também voltam a ser contados os prazos processuais.
FONTE: TSE
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