Dicas para a 2ª fase do exame de ordem OAB 2010.2 - Direito do Trabalho.

Por Renata Couto

Caros colegas, aqui vão algumas dicas para a 2ª fase do exame de ordem OAB 2010.2 - Prova Prático profissional - Direito do Trabalho.

 

• A priori, o candidato deverá focar os estudos nas peças bases do direito trabalhista, ou seja: Reclamação Trabalhista(rito ordinário e rito sumarríssimo), Contestação, recurso ordinário, Recurso de Revista e Mandado de Segurança (lei 12.016/09). Quanto às demais sugiro que todas sejam estudadas, porém dando ênfase as anteriormente citadas;

 

• Saber diferenciar quando deverá ser feito embargos de declaração(ART. 897-A da CLT) e recurso ordinário(art.895 da CLT) Muitas pessoas confundem as duas peças na hora de solucionar o caso prático, os embargos de declaração são usados para omissão ou contradição latente existente no corpo da sentença , já o Recurso ordinário, é usado quando resta claro um erro de procedimento na AÇÃO!, fiquem atentos para esta questão;

 

• Observar as súmulas e oj’s que foram criadas antes da publicação do edital da prova;

 

• Marque com um salientador de texto da sua CLT as Oj’s e súmulas mais importantes, sugiro que essa marcação seja feita com cores diferentes, para cada tipo de peça (Ex: tudo que se referir a MS, verde, tudo a que se refere a RT rosa e assim por diante);

 

• Estudar bem a questão dos pressupostos de admissibilidade recursal, acertando todos em caso de cair um recurso, o candidato pontuará bastante apenas com a primeira folha do recurso;

• É muito importante que o candidato que não esteja seguro na parte de direito material revise os pontos mais importantes ( alteração do contrato de trabalho, estabilidade(gestante, Cipeiro, dirigente sindical, comissão de conciliação prévia), equiparação salarial, horário in itinere, salário condição, empreitada, salário in natura, descontos salariais, prazos recursais etc.) temos que lembrar que além da peça o candidato irá responder questões pertinentes a direito material e processual;

• A palavra para esta segunda fase é PRATICAR, você terá pouco menos que um mês para estar afiado na hora da prova, então, nada melhor do que praticar, baixa as provas antigas, não dê prioridade apenas a peça, na hora da prova um bom desenvolvimento na resolução das questão será fundamental para sua aprovação, mas não esqueça faça primeiro a peça, depois as questões, começando pelas que você tem domínio, isso tudo lhe renderá uma otimização de tempo na hora da prova.

• Você deve está se perguntando, dá tempo de estudar tudo isso? Dá tempo sim, não só de estudar , mais também de revisar tudo o que foi estudado novamente umas 2 vezes. O que o candidato nessa hora deve ter é dedicação e muito empenho, lembrar que se encontra entre os seletos para realizar a segunda fase desta prova, afinal, o pior já foi feito.

Posteriormente postarei mais dicas quanto a cada peça, quem tiver dúvidas ou quiser que algo seja explicado aqui no Jurisconsul faça um comentário no post ou envie um e-mail para jurisconsul.contato@hotmail.com que terei o maior prazer em ajudá-lo.

Um forte abraço,

Equipe Jurisconsul.