sábado, 21 de agosto de 2010

Em blog, advogado de Bruno apelida "carinhosamente" os delegados envolvidos no caso Eliza Samúdio.

O advogado Ércio Quaresma se referiu em seu blog, nesta sexta-feira (20), ao delegado Edson Moreira como “Neandertal”. A citação foi feita em um documento publicado que, segundo o advogado, é a defesa prévia de Bruno Fernandes, réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza Samudio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, até as 18h desta sexta-feira (20), não confirmava o recebimento do documento, que, segundo o advogado, foi protocolado nesta quinta-feira (19).

O Tribunal de Justiça confirmou que Quaresma protocolou, nesta quinta-feira (19), as defesas de Dayanne Souza, Wemerson Marques – o Coxinha, e Luiz Henrique Romão – o Macarrão. O advogado ainda defende Elenilson Vitor da Silva, Flávio Caetano, Fernanda Gomes de Castro, e o goleiro Bruno.

No documento publicado no blog, o advogado relacionou os cinco delegados que participaram do inquérito como testemunhas. E colocou, ao lado de cada nome, apelidos. Para Edson Moreira, Quaresma colocou “Neandertal”; para Wagner Pinto, “Mudinho”; para Júlio Wilke, “Galinho de briga”; para Ana Maria dos Santos, “Mega Hair”; e para Alessandra Wilke, “Paquita”. Às 18h11 desta sexta-feira, o advogado postou em seu perfil no Twitter a seguinte mensagem: “CONCERNENTE AOS CARINHOSOS APELIDOS QUE DESTINEI AS INDIGITADAS PESSOAS, TALVEZ JÁ OS TRATASSEM ASSIM. QUEM SABE? (sic)” .

O presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Ronaldo Armond, explicou que, caso Quaresma tenha usado apelidos que não são comuns aos delegados, ou tenham caráter ofensivo, ele pode ser punido.

"Esse processo só é aberto por provocação de um dos interessados. O próprio juiz pode entender que é um desrespeito à dignidade da Justiça. Um cidadão também pode abrir a representação contra o advogado quanto tiver notícia ou for alvo de uma ofensa”, disse Armond.

Se for aberta uma representação contra o advogado, e se for comprovada a infração de ética, Quaresma pode sofrer três tipos de punição, conforme explicou Armond. “A primeira, mais branda, é chamada de censura. Consiste em uma advertência escrita e que fica registrada na ficha funcional. A segunda, mais grave, é a suspensão do exercício profissional. Pode ser aplicada de um mês a um ano. A terceira é a exclusão da ordem. Aí, ele não consta mais nos quatros da OAB.”, detalhou o presidente da comissão de ética.

O advogado Ércio Quaresma relacionou Eliza Samudio como testemunha de defesa para o goleiro Bruno Fernandes. O jogador é réu de envolvimento no desaparecimento e morte da jovem. O documento com a defesa prévia, que tem 50 páginas e uma relação de 33 testemunhas.

Entre as testemunhas estão, além de Eliza, e dos delegados, a mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima; o primo do goleiro, Sérgio Rosa Sales; a dentista carioca Ingrid Oliveira, que seria a noiva de Bruno; e o promotor de Justiça de Contagem Gustavo Fantini; além de vizinhos do goleiro e pessoas ouvidas durante o inquérito.


O advogado pede à Justiça o alvará de soltura para Bruno e questiona a competência da magistrada em julgar o caso, argumentando que o crime teria ocorrido em outra cidade. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disse, nesta sexta-feira (20), que ainda não recebeu o pedido de habeas corpus para o goleiro e não confirma o recebimento da defesa do advogado.

Fonte: G1

Comentários:

O que nós, advogados que partilhamos da mesma classe com esse cidadão podemos dizer? que de fato isso é simplesmente uma vergonha a figura do Advogado e da OAB, ferindo sem qualquer tipo de pudor a ética, a moral e a seriedade que nossa profissão requer.

Desde o ínicio deste caso é de se observar que o advogado em comento tem prazer em ser "polêmico", porém é notório que tal polêmica adotada não passa de uma tática infeliz obviamente, de tentar fazer com que o  seus clientes não sejam o único foco nessa questão. porém acredita-se que tudo tem limite.

Arrolar Eliza Samúdio como testemunha de defesa? destinar apelidos "carinhosos" ao delegados envolvidos no caso? Francamente, o que aqui se espera é que a OAB faça jus e dê aplicabilidade as sanções previstas em seu código de ética, para que tais aberrações não venham a acontecer posteriomente.

Equipe Jurisconsul

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