Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento

Uma técnica em enfermagem de Galiléia, cidade a 63 km de Governador Valadares, humilhada no dia de seu casamento ao ser informada por uma mulher de que era amante de seu noivo, teve autorização judicial para receber de seus traidores uma indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Justiça gratuita não impede cobrança de honorários contratuais de 10% sobre partilha e alimentos.

O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação. O entendimento unânime da 4ª Turma do STJ permitirá que a advogada gaúcha Ana Maria Simões Lopes Quintana receba - tal como contratado - 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte em ação de separação judicial e execução alimentícia.

Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por demissões na Webjet.

Em ação civil pública movida pelo MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do estado do Rio de Janeiro), a companhia aérea Gol foi condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em razão das demissões em massa realizadas pela empresa ao assumir o controle da Webjet, no final do ano passado. 

Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral.

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi condenada a indenizar um empregado por ter perdido sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  A condenação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, foi imposta por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e ratificada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que negou provimento a recurso da empresa.

OAB lança Ouvidoria para intervir contra o aviltamento dos honorários.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta segunda-feira (11), durante sua sessão plenária, link em seu site da nova Ouvidoria de Honorários, que permitirá que os advogados, quando se sentirem aviltados ao verem arbitrados os seus honorários, apresentem suas reclamações ao Conselho Federal da OAB.

TJSP transmite julgamento de Mizael Bispo de Souza pelo Facebook.

Hoje (11), às 10h07, começou o julgamento de Mizael Bispo de Souza, acusado pela morte de sua ex-namorada, Mércia Nakashima, em maio de 2010.

Defesa afirma que goleiro Bruno não confessará o que não fez.

Tiago Lenoir compõe a defesa de Bruno Fernandes
(Foto: Pedro Cunha/G1)

Um dos advogados do Bruno Fernandes, Tiago Lenoir, declarou na tarde desta terça-feira (5) que o goleiro não foi o mandante da morte da ex-amante Eliza Samudio. "O Bruno não vai confessar aquilo que ele não fez. Por exemplo, confessar que ele mandou matar Eliza Samudio. Isso não aconteceu. Ele fala que não. Ele não conhece Bola, ele não arquitetou nada", afirmou o defensor.